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A Continuidade do Plano de Saúde para Dependentes Após o Falecimento do Titular: Direito Garantido pela ANS e pelo STJ A perda de um ente...

Sentença Trabalhista Confirma Reintegração e Indenização por Discriminação Contra Autista pela Coca-Cola Recentemente, o Tribunal...

Transporte Médico Obrigatório: Direitos dos Pacientes e Consequências da Negativa pelos Planos de Saúde   Os planos de saúde são um...

A resposta curta: Não! Os planos de saúde não podem cobrar mais caro de pessoas com deficiência.   Resumo das Principais Leis e...

O Direito do Autista à Pensão por Morte: Garantias e Proteções Legais   Introdução   O direito à pensão por morte é uma das garantias...

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que pode impactar significativamente a capacidade de uma pessoa de ser...

Como uma Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Pode Adquirir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)   O Benefício de...

Tipos de Aposentadoria para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que...

O que é o Tratamento Multidisciplinar?   O autismo é uma condição complexa que exige uma abordagem diversificada para ajudar os...

Portabilidade de Carências: Como Trocar de Plano de Saúde sem Cumprir Novas Carências   Trocar de plano de saúde pode ser um processo...

Promovendo a Inclusão e Garantindo Direitos: Um Guia para o Atendimento a Pessoas com TEA no Judiciário Considerações Iniciais   O Manual...

Atualizações Periódicas para Garantir Cuidados Essenciais e Modernos   O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista de...

Como Acessar Medicamentos Caros de Forma Eficiente e Legal? Basicamente, há três maneiras de conseguir medicamentos de alto custo, sendo...

Operadora Deve Custear Tratamento de Paciente Autista Mesmo Após Rescisão do Plano Coletivo, Confirma Segunda Seção do STJ   Como a...

Lucros das Operadoras de Saúde: Desmascarando Alegações de Prejuízo Nos últimos anos, as operadoras de saúde no Brasil têm registrado...

O que Fazer se a Negativa for Injusta ou mesmo Ausência de Justificativa?   Quando se trata de saúde, entender os direitos e os...

Proibição de Discriminação na Contratação de Planos de Saúde: Direitos do Consumidor e Jurisprudência Relevante Em uma sociedade que...

O que significa o Rol ser Exemplificativo, Taxativo ou Mitigado?   Se você já buscou entender como funciona o Rol de Procedimentos e...

Como garantir seus direitos e obter o reembolso apropriado? O direito ao reembolso de despesas médicas é uma prerrogativa essencial para...

Até onde a Cobertura do Seu Plano é Obrigatório Cobrir?   Quando você contrata um plano de saúde, espera ter acesso aos serviços médicos...