Passo a passo para obter o cartão de passe livre do transporte coletivo urbano em Goiânia

Este guia espera esclarecer as etapas e facilitar o acesso ao benefício do passe livre, promovendo uma maior compreensão e menos transtornos durante o processo de solicitação.

Em Goiânia, o acesso ao transporte coletivo urbano pode ser facilitado para pessoas com necessidades especiais, como indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O cartão de passe livre é um direito essencial que promove maior independência e inclusão social. No entanto, o processo de obtenção deste cartão pode ser confuso e exigir várias etapas. A seguir, detalhamos o passo a passo baseado em uma experiência recente para adquirir esse cartão na cidade de Goiânia.

PRIMEIRO PASSO: AGENDAMENTO

Inicialmente, é necessário fazer um agendamento para solicitar o cartão de passe livre. Embora o site do Sitpass ofereça a opção de agendamento online, muitos usuários relatam dificuldades em concretizar o agendamento dessa maneira. Segundo informações de usuários, pode ser necessário fazer o agendamento pessoalmente. Para isso, deve-se dirigir à Loja Sitpass localizada na Rua 4 nº 515, no Edifício Parthenon Center, no centro de Goiânia. Uma vez lá, o agendamento é marcado para aproximadamente 10 dias depois.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

No dia agendado, é imprescindível comparecer com todos os documentos solicitados. A lista de documentos essenciais inclui:

- Documentos pessoais, como identidade e CPF;

- Comprovante de endereço atualizado;

- Laudo médico recente (não mais de 30 dias), apesar da legislação vigente afirmar que laudos para diagnósticos permanentes como o TEA não expiram;

- Uma foto 3x4 recente.

Além desses documentos, é aconselhável levar outros documentos que possam estar relacionados ao diagnóstico de autismo, como atestados médicos e receitas médicas. Documentos que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CAD Único), benefícios do LOAS (Benefício de Prestação Continuada), ou outros benefícios sociais, como o cartão intermunicipal ou interestadual, também podem ser úteis.

CONFECÇÃO DO CARTÃO

Uma vez que todos os documentos forem verificados e estiverem em ordem, o cartão de passe livre é confeccionado no mesmo dia. Portanto, o solicitante pode deixar a entrevista já com o seu cartão do Sitpass em mãos, garantindo seu direito ao transporte público gratuito.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É importante ressaltar que não é necessário comprovar renda para a obtenção do cartão de passe livre em Goiânia. Este processo visa facilitar o acesso ao transporte coletivo para pessoas com condições diagnosticadas permanentemente, como o TEA, garantindo mais autonomia e qualidade de vida.

Artigo escrito por Rodrigo Vitor Couto do Amaral

Advogado especialista inscrito na OAB/GO 30.089

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